Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:49
Considerações sobre Foro Privilegiado em face do vigente direito brasileiro
privilegiado primeiramente, a família imperial e diversos cargos do Estado, em casos de crimes de
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 17:04
Deputados podem votar Proposta do Senado que restringe foro privilegiado
O senador Alvaro Dias é autor da PEC 10/2013, que limita o foro privilegiado concedido a autoridades.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:22
Cálculo de penas para fins de benefícios. Tráfico privilegiado
Agravo em Execução.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:07
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:19
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:57
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:10
STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de condenado
Instâncias ordinárias não haviam aplicado a causa especial de redução de pena.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:45
TJ revoga indulto natalino em caso de tráfico privilegiado
Diferentemente da saída temporária, o indulto natalino, concedido no final do ano, significa o perdão da pena, com sua consequente extinção
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:05
Improbidade administrativa. Desembargador aposentado. Inexistência de foro privilegiado.
Administrativo e processual civil.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:14
Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital
Para os jurados, o crime foi praticado por motivo de relevante valor moral, bem como mediante emboscada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Júri. Homicídio privilegiado tentado. Aplicação da pena. Redução.
Regime fechado. Reincidência. Adequabilidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 15:35
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:11
Recurso Especial. Inventário. ITCMD. Prazo para recolhimento
Tributário. Prorrogação prevista em Lei Estadual caso haja justo motivo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 16:08
Ação Rescisória. Deserção. Guias de Recolhimento ilegíveis
Agravo Regimental em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:15
Recolhimento do FGTS. Aposentadoria por invalidez.
Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS.
Configuração.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Array Publicado em 2014-06-03T13:45:52+00:00
STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado
MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos